Política de Privacidade

A NOC ERP nasceu com a crença que todo dono de negócio merece o sucesso. Temos como propósito transformar o Brasil por meio do empreendedorismo e para isso buscamos impulsionar as pequenas empresas, oferecendo controle na gestão. Para cumprir esse propósito precisamos tratar alguns dados pessoais de nossos clientes, o que fazemos de forma responsável e em total respeito à privacidade. A presente Política de Privacidade tem como fundamento a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, quando vigente. De acordo com esta Lei, dados pessoais são informações de uma pessoa física que a identifiquem ou que a tornem identificável. Logo, informações como CPF, RG, localização, endereço, endereço IP, idade, etc. são consideradas dados pessoais. Resumidamente, esta Política visa demonstrar o comprometimento da Organização em:

Para prestarmos os Serviços ofertados pela NOC, alguns dados pessoais poderão ser coletados, acessados, armazenados e, eventualmente, compartilhados com parceiros.

Assim, cumprindo com nosso compromisso de manter uma relação de transparência com você, neste espaço disponibilizamos as regras que norteiam o nosso tratamento de dados.

Ao realizar seu cadastro no NOC ERP, entendemos que você concorda com as condições indicadas a seguir. Por isso, é importante que você leia, compreenda e em caso de qualquer dúvida entre em contato. Isso fará com que sua experiência com nosso produto seja muito mais produtiva e tranquila.

1. ESCOPO

Esta Política aplica-se a todos os serviços oferecidos pela NOC, ora denominados “serviços” ou “aplicações” e se aplicam a todos que de alguma forma possuem contato com os serviços, sejam eles clientes, contadores, além de usuários de sites, apps ou outros recursos de fornecimento de serviços da NOC. Todos esses indivíduos serão denominados a seguir como “usuários”.

2. QUAIS DADOS NÓS TRATAMOS?

Seja para apresentar os benefícios que nosso serviço pode proporcionar ao seu negócio, seja para executar suas funcionalidades, precisamos tratar algumas informações, que serão melhor detalhadas a seguir.

2.1. DADOS DOS USUÁRIOS:

(v) Dados gerais da empresa, como nome dos representantes legais, e-mail, telefone, endereço, documentos oficiais de identificação dos representantes e da empresa, dados bancários.

(vi) Para a sua comodidade e apoio na utilização ou aquisição de nossos serviços e produtos, poderemos solicitar dados bancários (cartão de crédito, nome do titular, data de validade e código de segurança) para a validação de transações financeiras e aquisição de nossos serviços e produtos.

2.2. DADOS DE TERCEIROS FORNECIDOS PELO CLIENTE OU USUÁRIO

Considerando a natureza dos Serviços oferecidos pela NOC, os Usuários poderão fornecer dados de terceiros para a execução dos Serviços, sendo nesses casos o Usuário o responsável pelas informações prestadas e respectiva autorização legal, cabendo à NOC a função de operadora de tais dados.

(i) Os dados de terceiros que poderão ser fornecidos pelos Usuários são dados gerais de empresas fornecedoras e clientes, como nome dos representantes legais, e-mail, telefone, endereço, documentos oficiais de identificação dos representantes e da empresa, dados bancários; dados gerais dos prestadores de Serviços, como nome, e-mail, telefone, documentos oficiais de identificação; dados gerais de colaboradores, como nome, endereço, telefone, documentos oficiais de identificação, dados da CTPS, CNH, título de eleitor, dados do cadastro do colaborador, como certificado reservista, matrícula do empregado, e-mail, lotação, função, sindicato, regime trabalhista, regime previdenciário, regime de jornada, natureza da atividade, categoria, vínculo com outra empresa, data de admissão, tipo de contrato de trabalho, tipo de admissão, remuneração, data de nascimento, sexo, estado civil, raça/cor, grau de instrução, nome da mãe, nome do pai, dados do cônjuge, dados de dependentes, dados dos representantes da empresa, dentre outros.

2.3. DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Ao utilizar os serviços da NOC nós poderemos coletar informações pessoais sobre os serviços que você utiliza e como você os utiliza. Essas informações são necessárias para a execução adequada dos serviços, bem como para proceder com melhorias contínuas nas funcionalidades da aplicação.

Poderemos ainda utilizar tecnologias para armazenar informações temporárias de navegação com a finalidade de aprimorar e melhorar sua experiência na utilização de nosso produto. As principais ferramentas tecnológicas que fazem isso são os “cookies”, também sendo utilizadas tecnologias similares.

Com isso poderemos saber, por exemplo, quais sites que você visitou, seu Protocolo de Internet (IP), a versão de seu navegador, etc.

Porém você poderá configurar seu dispositivo para administrar o uso de cookies ou para alertá-lo quando estão ativos. Alguns cookies podem ser necessários para a navegação e sua desativação pode prejudicar algumas funcionalidades de nosso Serviço.

3. COMO UTILIZAMOS OS DADOS COLETADOS

O Usuário sempre será informado em relação à finalidade da coleta de seus dados pessoais, ficando a seu exclusivo critério, fornecê-los ou não, e, nesse caso, será avisado das consequências do não fornecimento.

De modo geral, os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Conceder acesso às funcionalidades dos Serviços da NOC, aí incluídas:

Para maiores informações acerca de cada funcionalidade o Usuário poderá solicitar pelos canais de atendimento da NOC.

(ii) Para oferecer material educativo, como cursos, guias, infográficos, planilhas, apostilas, webinars, e-books e outros;

(iii) Para realização de eventos;

(iv) Entrar em contato para enviar comunicações, como alertas de segurança, atualizações, para apresentar nossos Serviços, realizar operações de marketing;

(v) Entrar em contato para oferecer apoio e suporte e solucionar problemas;

(vi) Operar, proteger, realizar testes de funcionalidade, manutenção e melhorias contínuas nos serviços, melhorando a experiência dos Usuários;

(vii) Manter a segurança e integridade de nossos Serviços e Usuários, realizar confirmações de identidade, prevenção a fraudes, investigações internas, investigar e prevenir violações legais, regulatórias e contratuais;

(viii) Realizar pesquisa de desenvolvimento;

(ix) Realizar backups;

(x) Consultar e editar cadastros, acessar a conta do Usuário para realização de alterações por ele solicitadas e prestar auxílio na utilização das funcionalidades;

(xi) Cadastrar/alterar as formas de pagamento do Usuário pelos Serviços, consultar e gerir a situação financeira do Usuário para com a NOC, transferir a titularidade da assinatura; realizar estornos ou cobranças; emitir Notas Fiscais.

4. OUTRAS POSSÍVEIS UTILIZAÇÕES DOS DADOS

Para tornar sua experiência ainda melhor, eventualmente nós também poderemos realizar o tratamento dos dados pessoais para outras finalidades, a seguir listadas, mas você será informado.

4.1. ANÁLISES ESTATÍSTICAS, MELHORIAS DOS SERVIÇOS E PRODUTOS

Os dados (inclusive aqueles coletados pelos cookies) também poderão ser utilizados para finalidades estatísticas, para que possamos entender melhor o perfil de nossos clientes, aprimorar continuamente nosso produto e para fins de direcionamento de conteúdo específico. Nesse caso você não será identificado, sendo que seus dados irão apenas compor estatísticas sobre o uso de nosso produto, como por exemplo, quantos por cento de nossos clientes se encontram em determinada região, preferências do Usuário, quantos clientes são empresas e quantos são contadores, etc.

Os próprios dados e os resultados estatísticos também poderão ser utilizados para direcionar questões administrativas, comerciais e financeiras da NOC, inclusive mediante direcionamento de campanhas de marketing.

4.2. DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, PROMOÇÕES E SIMILARES

Os dados poderão ser utilizados pela NOC ou terceiros por ela contratados para o envio de informações, campanhas publicitárias, questionários, convites para eventos, pesquisas de satisfação, etc.

A qualquer momento você poderá cancelar o recebimento dessas informações por meio de links contidos nas próprias mensagens (unfollow) ou enviando uma solicitação para suporte@noc.digital.

4.3. PARA FINS LEGAIS E OBRIGATÓRIOS

A NOC poderá tratar dados de Usuários e dados de terceiros, inseridos por Usuários, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, compartilhando dados pessoais com autoridades públicas. Alguns exemplos, não exaustivos, desse tipo de tratamento são:

(i) Emissão de Notas Fiscais, compartilhamento com a Receita Federal: Nome, CPF, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, razão social, inscrição municipal/estadual, dados da venda;

(ii) Para atender solicitações legais de autoridades públicas;

5. COMPARTILHAMENTO

A NOC tem como prática não transmitir dados para organizações e/ou indivíduos externos, exceto mediante consentimento livre do Usuário, informado e inequívoco, ou quando o consentimento for dispensável no escopo das hipóteses legítimas de tratamento de dados pessoais, previstas na legislação vigente.

São hipóteses de compartilhamento:

• Para cumprir com obrigações legais;
• Para aplicar e administrar nossos Termos e Condições Gerais;
• Para realizar a segurança física e cibernética da NOC, em todos seus ativos, e de seus Usuários.

Para execução dos Serviços a NOC poderá compartilhar dados dos Usuários com prestadores de serviço terceirizados, que atuam em diversos processos, tais como:

• Armazenamento de informações em nuvem;
• Verificação da identidade dos Usuários, para prevenção a fraudes e avaliação de risco de crédito;
• Verificação de informações em comparação com bancos de dados públicos;
• Pesquisa, desenvolvimento e manutenção de aplicações;
• Fornecimento dos Serviços da NOC por meio de plataformas de terceiros e ferramentas de software (por exemplo, por meio da integração com APIs)
• Atendimento ao Usuário;
• Promoção de marketing, inclusive serviços de publicidade em redes sociais, prospecção de leads e análise de dados;
• Processamento e garantia da segurança de pagamentos.

Os prestadores de serviços têm acesso limitado aos dados dos Usuários para realizar tarefas específicas e estão contratualmente obrigados a proteger as informações, empregando-as somente para as finalidades contratadas e sob a supervisão da NOC.

6. SEGURANÇA DE SUAS INFORMAÇÕES

A NOC adota medidas técnicas e administrativas para a proteção da privacidade dos dados dos clientes, utilizando todos os esforços para manter a estrita confidencialidade, integridade e disponibilidade restrita às pessoas autorizadas.

Tanto nosso site, por meio do qual você acessa o produto NOC, quanto o backup de nossos dados, estão em um servidor seguro na nuvem, um dos maiores e mais confiável datacenter do mundo.

Além disso, utilizamos as melhores práticas de segurança do mercado, além de controles de acesso físico e digital, medidas contra a destruição ou uso ilegal, gestão de vulnerabilidades, tratamento de incidentes e acessos não autorizados ou em desconformidade com a presente Política ou Termo de Uso do produto.

7. RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS

Sem prejuízo às demais obrigações previstas nesta Política ou no Termo de Uso, para a adequada utilização do produto NOC, ao utilizar nosso produto é preciso que você se comprometa a:

(i) Ser o único responsável pela guarda e confidencialidade do login e senha, não podendo fornecê-los a terceiros;

(ii) Fornecer informações de cartão de crédito, senhas de qualquer natureza utilizando os recursos existentes em nossa aplicação.

(iii) Nos comunicar sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação aos Termos de Uso ou à Política de Privacidade, inclusive acessos não autorizados à sua conta, movimentações suspeitas, boletos que você desconhece, etc.

(iv) Nos consultar, via site ou canais de contato, sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade;

(v) Prestar informações verídicas, honestas e completas, responsabilizando-se por toda e qualquer informação incorreta ou falsa;

(vi) Responsabilizar-se por todos os dados de terceiros (ex. dados pessoais de seus clientes, de seu contador);

(vii) Nos comunicar sobre toda e qualquer alteração de seus dados, de modo que para todos os fins legais os últimos dados fornecidos serão considerados como corretos, autênticos e suficientes para o cumprimento desta Política e do Termo de Uso e Condições Gerais;

Por questões de segurança, nos reservamos no direito de suspender ou cancelar a conta do Usuário em caso de suspeita ou descumprimento dos Termos e Condições Gerais ou da Política de Privacidade, sem prejuízo de demais medidas judiciais e administrativas.

8. MANUTENÇÃO DOS DADOS

Consideradas as situações, conservaremos os dados dos Usuários pelo prazo de retenção necessário, considerada a situação que justifica o tratamento:

(i) se para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, pelo prazo indicado na norma em questão;

(ii) se para o cumprimento de contrato, até o alcance dos objetivos da relação contratual; e

(iii) se fundado no legítimo interesse, que sempre será precedido de uma análise de impacto de privacidade e realizado dentro dos limites da finalidade que o justifica, até que este cesse.

Poderemos ainda conservar seus dados pessoais, independente do seu pedido de eliminação e consentimento, conforme artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, nas seguintes situações e respeitadas as seguintes finalidades:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização; Transferência a terceiro, respeitados os direitos do titular e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
• Nosso uso exclusivo, desde que vedado acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

9. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Se para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, pelo prazo indicado na norma em questão;

Se para o cumprimento de contrato, até o alcance dos objetivos da relação contratual; e

Se fundado no legítimo interesse, que sempre será precedido de uma análise de impacto de privacidade e realizado dentro dos limites da finalidade que o justifica, até que este cesse. Os Usuários poderão gerenciar o uso de seus dados, podendo para tanto:

(i) Pedir a exclusão de seus dados, ressalvado impeditivo legal;

(ii) Pedir a alteração ou correção de seus dados

(iii) Pedir informações sobre o compartilhamento de seus dados;

(iv) Restringir, na medida do possível, o uso de seus dados, inclusive no que diz respeito ao recebimento de campanhas publicitárias e utilização de Cookies;

(v) Solicitar cópia de seus dados em formato legal e adequado;

(vi) Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados, sendo avisado neste caso sobre as consequências;

(vii) Solicitar que a NOC cesse o tratamento de seus dados para fins de marketing enviando um e-mail para suporte@noc.digital.

A NOC atenderá aos pleitos dos Usuários, mas informa que esses direitos não serão absolutos, de modo que algumas situações podem resultar em atendimento parcial do pedido ou até negativa. Nessas situações, prestará os esclarecimentos e justificativas necessárias.

10. REVISÃO DA POLÍTICA

Esta Política poderá sofrer alterações, sendo os clientes previamente comunicados. A versão atual foi publicada em 01 de agosto de 2020.

Os documentos que compõem o Programa de Privacidade da NOC somente poderão ser alterados mediante aprovação do responsável pelo programa de privacidade.

11. FORO

Nossa Política de Privacidade está em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil. Qualquer questão decorrente do relacionamento entre o cliente e a NOC serão tratadas no Foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.